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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Dano moral. Reparação indenizatória devida.
Registro do contrato de trabalho na carteira de trabalho e previdência social com expressa
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:15
STJ suspende decisão que condenou banco a pagar por dano social
Fixação da indenização no valor de R$ 20 mil, sem pedido da parte autora e sem respaldo legal, evidencia a natureza extra petita da decisão
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:15
Manutenção de falso perfil crítico de político em rede social não é crime
Dispositivo descreve conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou para causar dano a outrem
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:35
BRF consegue afastar condenação por dano social não requerida em ação
Para a Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 17:39
Sem ligação de foto com nota em coluna social, jornal não paga dano moral
A reclamante fez o pedido após a publicação de foto em que estava com uma amiga, ao lado de nota que abordava um caso de homossexualismo feminino. Ela alegou que houve ofensa à sua imagem, honra, boa fama e respeitabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:16
Ação de indenização. Dano moral. Orkut. Rede social. Responsabilidade por fato do serviço.
consumidores todas as vítimas do evento, qual seja, a ofensa realizada por meio da rede social ORKUT, não
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:45
Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social
TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral & Justiça do Trabalho
Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. RA. responsabilidade civil. discriminação por opção sexual.
Dano moral. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:25
Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:06
Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva
Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:38
Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fixação.
Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10
Tratamento desigual aos subordinados.
Etiqueta social. Comportamento de liderança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 10:50
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional
Dano Moral. Quantum Indenizatório.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:52
Companhia de Urbanização condenada por dumping social
Urbanização de Blumenau (URB) a pagar R$ 500 mil de indenização por dumping social, caracterizado por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:31
Abuso de direito.
Despedida arbitrária. Dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:20
Publicações difamatórias em página de Sindicato e rede social geram dever de indenizar
publicações do site do Sindicato e da página deste na rede social Facebook, indenização pelo dano moral que alega ter sofrido e direito de resposta.